Procedimentos para Solicitação de Documentos e Prazos

A Direção de Serviços Acadêmicos, dentro de suas atribuições legais, define os Procedimentos para Solicitação de Documentos e Prazos para Expedição na Secretaria Acadêmica.

Horário de Atendimento da Secretaria Acadêmica:

Período / Horário:
a) Manhã: Das 07h30min às 12h15min
b) Tarde: Das 13h00min às 17h30min
c) Noite: Das 18h45min às 22h00min

Documentos, Procedimentos e Prazos:

1) Solicitação de Declaração de Matrícula; Declaração de Frequência; Declaração de Transferência; Declaração de Conclusão:
A solicitação poderá ser através do SIGA - Portal do Aluno ou diretamente na Secretaria Acadêmica.
Prazo de Expedição: 1 dia.

2) Histórico de Transferência:
Após a emissão da Declaração de Transferência.
Prazo de Expedição: 3 dias.

3.1) Histórico Escolar:
Após a divulgação dos resultados Finais.
Prazo de Expedição: 30 dias.

3.2) 2ª Via do Histórico Escolar
Solicitação com preenchimento de Requerimento próprio da escola, com prazo de entrega diferenciado em função da implantação do SIGA - Sistema de Gestão Acadêmica na unidade escolar.
Prazo de Expedição: 10 dias para concluintes até 2016 e 3 dias para concluintes após 2017.

4) Diploma:
Após a divulgação dos resultados Finais.
Prazo de Expedição: 120 dias.

5) Aproveitamento de Estudos:
Após o aluno protocolar a entrega do Requerimento de Aproveitamento de Estudos com todos os documentos comprobatórios anexados na Secretaria Acadêmica.
Prazo de Expedição: 30 dias.

6) Progressão Parcial:
Após o início das aulas, Conforme Calendário Escolar, os documentos de progressões parciais estarão disponíveis na Secretaria Acadêmica para assinaturas e retirada das atividades.
Prazo de Expedição: 30 dias para os cursos Técnicos Modulares e 60 dias para o Ensino Médio e ETIM.

7) Trancamento de Matrícula ou Desistência:
Após o parecer da coordenação do curso ou coordenação pedagógica.
Prazo de Expedição: Imediato

8) Transferência de Período ou Classe:
Se houver vaga disponível, o aluno deverá trazer para a coordenação do curso a justificativa por escrito e a transferência será realizada após o parecer da coordenação do curso.
Prazo de Expedição: 3 dias.

9) Solicitação de Condições Especiais de Estudo (aluno enfermo/gestante/serviço militar):
Para os alunos enfermos / gestantes, trazer para secretaria Acadêmica o atestado médico comprobatório emitido exclusivamente pelo médico responsável pelo tratamento e para alunos com convocação do serviço militar, trazer declaração do órgão militar.
Prazo de Expedição: 3 dias.

10) Solicitação de Condições Especiais de Estudo para Alunos com Guarda Religiosa:
Para os alunos com guarda religiosa, trazer para secretaria Acadêmica uma declaração emitida e assinada exclusivamente pela autoridade religiosa.
Prazo de Expedição: 3 dias.

11) Solicitação de Dispensa de Educação Física:
Para os alunos do Ensino Médio e ETIM, deverão trazer para secretaria Acadêmica o atestado médico ou declaração de trabalho para dispensa.
Prazo de Expedição: 3 dias.

12) Solicitação de Pedido de Reclassificação:
A solicitação de Reclassificação somente poderá ser realizada no período programado no Calendário Escolar. Após o período, o aluno perde o direito de solicitação do pedido de Reclassificação.
Prazo de Expedição: Imediato

13) Solicitação de Pedido de Reconsideração:
A solicitação de Reconsideração somente poderá ser realizada no período programado no Calendário Escolar. Após o período, o aluno perde o direito de solicitação do pedido de Reconsideração.
Prazo de Expedição: Imediato

---

Anexos:

Procedimento Solicitação Documentos e Prazos.pdf